DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2020 DE 02-01-2020 - Aprovado(a)
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2020 DE 02/01/2020.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PAULO SESTO TURMINA, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
NOMEAR:
Art. 1º- A Servidora FRANCIÉLI JACOBSEN, para o Cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 06, da Resolução n. 002/2011.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins SC, aos 02 de janeiro de 2020.
PAULO SESTO TURMINA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.
