DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2019 DE 27/12/2019.

 

                              

 

EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

 

PAULO SESTO TURMINA, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e Lei Orgânica Municipal, resolve:

 

EXONERAR:

 

 

Art. 1º- A Servidora EZENILDA TRINDADE, do Cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo  Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 06, da Resolução n. 002/2011.

 

 

Art. 2º- Este  decreto  entra  em  vigor na data de sua publicação.

 

 

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. 

 

 

Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins SC, aos 27 de dezembro de 2019.

 

 

 

 

 

PAULO SESTO TURMINA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.