DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE 28/12/2018.

EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

JOSÉ DE BARBA, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

EXONERAR:

Art. 1º  A Servidora MARCIA DOS SANTOS, do cargo de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal enquadrada na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- PCC- anexo I VM 07, da Resolução n. 002/2011, com 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário. 

Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins SC, aos 28 de Dezembro de 2018.

JOSÉ DE BARBA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL