Decretos
08/11/2021 Nomeação de GILBERTO BASSO, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- CPC- anexo I VM 04, da Resolução n.002/2011. 29/10/2021 EXONERA A PEDIDO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 27/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 Aprovada as contas da Prefeitura Municipal de Coronel Martins ao exercício de 2019. 01/09/2021 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2021, retornando as atividades normais na quarta-feira dia 08 de setembro de 2021. 14/06/2021 Exonera a pedido o Servidor ABEL GOES FERREIRA CAMPOS, do Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011. 31/05/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021 Nomeia o Servidor ABEL GOES FERREIRA CAMPOS, para o Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011. 13/04/2021 Exonera a pedido a Servidora GESSICA DO PRADO, do Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011. 05/03/2021 CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 77 de 05 de março de 2021 do Município de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina o qual flexibiliza as medidas de enfretamento ao COVID-19.
