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Decretos

08/11/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 DE 08-11-2021 - Aprovado(a)

Nomeação de GILBERTO BASSO, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- CPC- anexo I VM 04, da Resolução n.002/2011.

Autor(es)

29/10/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 DE 29-10-2021 - Aprovado(a)

EXONERA A PEDIDO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor(es)

27/10/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 DE 27-10-2021 - Aprovado(a)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

09/09/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 DE 09-09-2021 - Aprovado(a)

Aprovada  as contas da Prefeitura Municipal de Coronel Martins ao exercício de 2019.

Autor(es)

01/09/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 DE 01-09-2021 - Aprovado(a)

Fica estabelecido ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil  no dia 07 de setembro de 2021, retornando as atividades normais na quarta-feira dia 08 de setembro de 2021.

Autor(es)

14/06/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 DE 14-06-2021 - Aprovado(a)

Exonera a pedido o Servidor ABEL GOES FERREIRA CAMPOS, do Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011.

Autor(es)

31/05/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 DE 31-05-2021 - Aprovado(a)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

19/04/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 DE 19-04-2021 - Aprovado(a)

Nomeia o Servidor ABEL GOES FERREIRA CAMPOS, para o Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011.

Autor(es)

13/04/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DE 13-04-2021 - Aprovado(a)

Exonera a pedido a Servidora GESSICA DO PRADO, do Cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 05 , da Resolução n. 002/2011.

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05/03/2021

DECRETO Nº 005/2021 DE 05-03-2021 - Aprovado(a)

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 77 de 05 de março de 2021 do Município de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina o qual flexibiliza as medidas de enfretamento ao COVID-19.

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CÂMARA MUNICIPAL
Coronel Martins

Rua Clevelêndia, 86
Centro - 89837-000

Fone: (49) 3060-4105

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Terças a Sextas-feiras
das 13:00 Horas as 17:00 Horas
às segundas-feiras
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Segundas- Feiras as 19:00 Horas

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