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Decretos

26/02/2021

DECRETO Nº 004/2021 DE 05-01-2021 - Aprovado(a)

Determina a suspensão das atividades presenciais e o cumprimento de atividades em regime de sobreaviso aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins e dá outras providências.

Autor(es)

05/01/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DE 05-01-2021 - Aprovado(a)

A Servidora SONIA DA SILVA, para o Cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo  Cargo de Provimento em Comissão – CPC – anexo I, VM 06, da Resolução n. 002/2011.

Autor(es)

05/01/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 05-01-2021 - Aprovado(a)

A Servidora VANESSA BOLZAN, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- CPC- anexo I VM 04, da Resolução n.002/2011.

Autor(es)

05/01/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 05-01-2021 - Aprovado(a)

A Servidora MARCIA DOS SANTOS MOMBACH, para o cargo de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal enquadrada na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- PCC- anexo I VM 07, da Resolução n. 002/2011, com 40 (quarenta) horas semanais.

Autor(es)

28/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2020 DE 28-12-2020 - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2020 DE 28-12-2020

A Servidora MARCIA DOS SANTOS MOMBACH, do cargo de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal enquadrada na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- PCC- anexo I VM 07, da Resolução n. 002/2011, com 40 (quarenta) horas semanais.

Autor(es)

28/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2020 DE 28-12-2020 - Aprovado(a)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2020 DE 28-12-2020

O Servidor MARLO DALLORSOLETTA,  do cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo Provimento de Cargo em Comissão- CPC- anexo I VM 04, da Resolução n.002/2011.

Autor(es)

30/07/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2020 DE 30-07-2020 - Aprovado(a)
Autor(es)

30/07/2020

Decreto Legislativo de aprovação de contas do Prefeito exercício 2018 - Aprovado(a)

brasao-peqDECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 30/07/2020

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coronel Martins ao exercício de 2018

Autor(es)

29/05/2020

Decreto Legislativo de aprovação de contas do Prefeito exercício 2017 - Aprovado(a)

brasao-peq

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020, DE 29/05/2020.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coronel Martins ao exercício de 2017.

Autor(es)

01/04/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2020 DE 01-04-2020 - Aprovado(a)

brasao-peqDECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2020 DE 01-04-2020

A Servidora SONIA DA SILVA, para o Cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal, com carga horária de 30 horas semanais, enquadrado na Estrutura Administrativa pelo  Cargo de Provimento em Comissão...

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