28/05/2021 OS VEREADORES DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, com amparo no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis deste Município de Coronel Martins, SC, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer Audiência Pública com o objetivo de tratar do assunto da Estiagem. 22/03/2021 REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 001/2021 que: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019 20/05/2019
